CENTRAL DE ATENDIMENTO

8:30h às 12:30h.

Linhas de Financiamento

MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS

taxa de juros
TAXA Taxa do CDI + 4,0% ao ano
PRAZO Até 10 anos
CARÊNCIA Até 18 meses

COMO OBTER ESSE FINANCIAMENTO

Baixe os Formulários relativos às informações cadastrais e do financiamento. Após o preenchimento, encaminhe para a Desenbahia toda a documentação. É importante atentar para anexar os documentos solicitados e assinar os campos da mesma forma que no documento de Identidade.

As contratações somente ocorrerão se houver disponibilidade de recursos.

OBJETIVOS
BENEFICIÁRIOS

Municípios do Estado da Bahia.

O QUE FINANCIA

- Construção de aterros sanitários.

- Aquisição, instalação e montagem de módulos fotovoltaicos; reguladores de carga; baterias; inversores e acessórios necessários ao adequado funcionamento do sistema, assim como demais equipamentos necessários à instalação das diversas fontes de energias alternativas/renováveis.

- Geração de energia elétrica ou térmica com biogás de aterro; adaptação de sistemas de tratamento de esgoto para processos anaeróbios com recuperação e queima do metano; instalação de centrais de reciclagem de resíduos.

- Compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável: aquecedores solares, aerogeradores, caldeiras a biomassa, equipamentos para pequena central hidrelétrica, biogás de aterro e outros.

- Equipamentos e modos de produção que reduzam o uso e a geração de CFCs, HFCs, HCFCs, PFCs, SF6; retrofit de equipamentos de refrigeração, substituição de gases na produção, redução de perdas.

- Criação e recuperação de áreas verdes por aflorestamento ou reflorestamento com espécies nativas; recomposição de matas ciliares e nascentes com espécies nativas; Reflorestamentos para compensação de emissões.

- Queima de biogás em aterros; geração de energia a partir de resíduos; combustão de resíduos orgânicos; gaseificação de resíduos; aeração de aterro; redução de geração de resíduos na fonte; tratamento de esgoto doméstico, industrial e de resíduos rurais; compostagem para produção de adubo; reciclagem.

- Implantação de redes de fibra óptica, e equipamentos necessários ao adequado funcionamento destas redes.

OUTRAS INFORMAÇÕES

NÍVEL DE PARTICIPAÇÃO

Até 100%. 

LIMITE DE FINANCIAMENTO

Para cada município, até o limite legal de endividamento permitido - conforme Resolução do Senado Federal e o limite conforme Política Operacional da Desenbahia.

 

PRAZO

Até 10 anos, incluindo até 18 meses de carência.

ENCARGOS FINANCEIROS

Taxa do CDI, acrescida de 4,0% ao ano.
 

MEIO DE PAGAMENTO

Recursos oriundos da transferência de cotas do ICMS.

GARANTIA

Cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).