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  • 05/07/2018 - 09:30

    Sistema Nacional de Fomento: Foco no desenvolvimento regional

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Uma política de desenvolvimento nacional só pode tornar-se efetiva por meio da atuação das instituições de fomento no âmbito regional. Bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento, agências de fomento, bancos cooperativos, bancos comerciais com carteira de desenvolvimento, Finep e Sebrae – instituições integrantes do Sistema Nacional de Fomento (SNF) atuam no financiamento e na priorização de atividades com fortes relações econômicas locais e vocações regionais.

 

Há oportunidades em diversas áreas, como o fomento à atividade produtiva de micro e pequenas empresas e à agricultura e infraestrutura. Essas ações, que abrangem o financiamento à construção de rodovias, pavimentação de vias públicas, mobilidade urbana e saneamento, podem ser exploradas pelas instituições financeiras de desenvolvimento. Agências de fomento e bancos de desenvolvimento também são repassadores de financiamento à inovação. Somados aos seus recursos próprios, esses repasses possibilitam apoio a projetos de incubadoras de empresas, parques tecnológicos, geração de produtos e processos, empresas nascentes e ações de pesquisa e desenvolvimento (P&D), que ajudam a alavancar o desenvolvimento regional.

 

Outra oportunidade que também se apresenta para essas instituições é a gestão de Fundos de Investimento em Participações (FIPs), como aqueles voltados para financiar a parcela de participação privada das Parcerias Público-Privadas (PPPs); fundos de investimentos para viabilizar parques energéticos; e fundos de direitos creditórios para apoio às cadeias produtivas locais. Ao desempenhar com maior eficiência a sua gestão, essas instituições podem direcionar mais recursos de apoio a projetos regionais.

 

Para que a força da representatividade regional e do trabalho em rede seja ainda mais significativa e atuante em prol do desenvolvimento do Brasil, como defende a Carta de Posicionamento da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), é fundamental que este conjunto de instituições seja objeto de políticas públicas estaduais, articuladas nacionalmente.

 

Faz-se necessário que as instituições financeiras de desenvolvimento, para melhor cumprirem as suas funções, sejam equipadas e geridas de forma a ofertar regularmente produtos financeiros com prazos e custos adequados e em condições de risco sustentáveis. Vale ressaltar e reafirmar que esse importante apoio deve advir dos governos estaduais, que precisam desenvolver políticas públicas nesse sentido, uma vez que a escassez de fontes de recursos sustentáveis se constitui, hoje, em um dos principais gargalos enfrentados por essas instituições

 

A ABDE se mantém aberta ao diálogo para discutir e apoiar iniciativas que tenham como objetivo o fortalecimento do Sistema articulado em rede nacional. Assim, as instituições financeiras de fomento subnacionais poderão potencializar a sua atuação e cumprir a contento suas missões em âmbito local e regional. Afinal, economias regionais são caracterizadas por diferenças e níveis heterogêneos de desenvolvimento.




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