MODERAGRO

Taxa de Juros: 6,0% ao ano
Prazo Total: Até 120 meses
Prazo de Carência: Até 36 meses

Objetivos
– Apoiar e fomentar os setores da produção, beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de produtos da apicultura, aquicultura, avicultura, chinchilicultura, cunicultura, floricultura, fruticultura, palmáceas, olivicultura, nozes, horticultura, ovinocaprinocultura, pecuária leiteira, pesca, ranicultura, sericicultura, suinocultura, erva-mate e cana-de-açúcar para produção de cachaça;
– Fomentar ações relacionadas à defesa animal, particularmente o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e a implementação de sistema de rastreabilidade animal para alimentação humana;
– Apoiar a recuperação de solos por meio do financiamento para aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas e condicionadores de solo; e
– Apoiar a construção e a ampliação das instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e à estocagem de insumos agropecuários.

Beneficiários
– Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas; e
– Cooperativas de produtores rurais, inclusive para repasse a seus cooperados.

O que financia?
– Construção, instalação e modernização de benfeitorias, aquisição de equipamentos de uso geral, inclusos os para manejo e contenção dos animais, outros investimentos necessários ao suprimento de água, alimentação e tratamento de dejetos relacionados às atividades de criação animal ao amparo desta Linha, e construção e ampliação das instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e a estocagem de insumos agropecuários;
– Implantação de frigorífico e de unidade de beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenagem de pescados e produtos da aquicultura, aquisição de máquinas, motores, equipamentos e demais materiais utilizados na pesca e produção aquícola, inclusive embarcações, equipamentos de navegação, comunicação e ecossondas, e demais itens necessários ao empreendimento pesqueiro e aquícola;
– Aquisição de matrizes e de reprodutores ovinos, caprinos e bovinos de leite;
– Reposição de matrizes bovinas ou bubalinas, por produtores rurais que tenham tido animais sacrificados em virtude de reação positiva a testes detectores de brucelose ou tuberculose, desde que realizem pelo menos um teste para a doença identificada, em todo o rebanho, conforme Cadastro no Órgão Estadual de Defesa Sanitária Animal ou cujas propriedades estejam participando de inquérito epidemiológico oficial em relação às doenças citadas, e atendam a todos os requisitos referentes à Instrução Normativa nº 6, de 08 de janeiro de 2004, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e outros normativos correlatos;
– Obras decorrentes da execução de projeto de adequação sanitária e/ou ambiental relacionado às atividades constantes do objetivo desta Linha;
– Construção e modernização de infraestrutura, aquisição de máquinas, equipamentos e demais materiais para produção de cachaça;
– Custeio associado ao projeto de investimento quando relacionado com gastos de manutenção até a obtenção da primeira colheita ou produção, ou quando relacionado à aquisição de matrizes e de reprodutores bovinos, na atividade pecuária leiteira, limitado a 35% do valor do financiamento.

Outras Informações
Nível de participação: Até 100% do valor dos itens financiáveis.
Limites de financiamento:
R$ 880.000,00, por Beneficiário, para empreendimento individual;
R$ 2.640.000,00, para empreendimento coletivo, respeitado o limite individual por participante.
R$ 400.000,00, por Beneficiário, quando se tratar de financiamento para aquisição de animais.

Vigência da linha: Até 30/06/2021.

Como obter financiamento
Procure o Gerente de Desenvolvimento da sua região: https://www.desenbahia.ba.gov.br/gerencias/

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